Política de privacidade

O controlador dos dados é a Luminay Tecnologia LTDA, CNPJ 48.421.970/0001-97, com sede em Piraquara, Paraná, Brasil.

Para qualquer assunto sobre privacidade, escreva para luminaytecnologia@gmail.com. Como agente de tratamento de pequeno porte, a Luminay usa a dispensa de indicação de encarregado prevista no art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, e esse e-mail é o canal de comunicação com os titulares.

O site luminay.app não tem cadastro, formulário, ferramentas de análise de audiência nem publicidade, e a Luminay não usa cookies. As fontes e imagens são servidas pelo próprio site, sem chamadas a serviços de terceiros.

O site é hospedado na Cloudflare. Para entregar as páginas e proteger o site contra ataques, a Cloudflare processa dados técnicos de cada acesso, como endereço IP, navegador e horário, conforme a política de privacidade da Cloudflare. A Cloudflare pode definir cookies técnicos de segurança. A Luminay não usa esses dados para identificar visitantes. A base legal é o legítimo interesse em manter o site seguro e funcionando (LGPD, art. 7º, IX).

Quando você escreve para a Luminay, recebemos o seu endereço de e-mail, o seu nome (se aparecer na mensagem) e o que você escrever. Usamos esses dados só para responder e, se for o caso, para conversar sobre o projeto ou o atendimento que você pediu.

As mensagens ficam guardadas na conta de e-mail da empresa, no Gmail (Google). Mantemos as mensagens enquanto forem necessárias para o atendimento e para obrigações legais, fiscais ou contratuais, e as apagamos quando você pedir, salvo quando a lei exigir a guarda.

As bases legais são: para responder a contatos em geral, o legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX); para conversas sobre projetos, propostas e contratos, os procedimentos preliminares e a execução do contrato (art. 7º, V); e, para guardar documentos fiscais e contratuais, o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Cada aplicativo publicado pela Luminay terá, nesta política, uma seção própria dizendo quais dados ele coleta, para quê, com quem compartilha e por quanto tempo guarda. Essa informação também aparecerá na seção "Segurança dos dados" da página do app na Google Play.

Até a data desta versão, a Luminay ainda não publicou aplicativos com a própria marca.

A Luminay não vende nem aluga dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os prestadores necessários para funcionar (a Cloudflare, para hospedagem, e o Google, para e-mail) e com autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Esses prestadores podem armazenar dados fora do Brasil, conforme as políticas de privacidade de cada um: Cloudflare e Google.

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• oposição a um tratamento feito com base em outra hipótese legal, se houver descumprimento da lei (art. 18, § 2º).

Respondemos aos pedidos de confirmação e acesso em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD.

Para exercer qualquer direito, escreva para luminaytecnologia@gmail.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O site só funciona por conexão criptografada (HTTPS). O acesso às contas de e-mail e de hospedagem da empresa é restrito às pessoas responsáveis pela Luminay.

Este site não é direcionado a crianças e não coleta dados delas. Se um aplicativo da Luminay for destinado a crianças, a seção dele nesta política dirá como o consentimento dos responsáveis é obtido.

Quando esta política mudar, a nova versão será publicada nesta página com a data de vigência atualizada no topo.